CACHOEIRA DO SUL PREVISÃO
Ricardo Peró Job

Luzes & Sombras

Piada

A ONU continua a mesma. Burocrática, cara, inoperante e inútil. Esta semana, sua "alta comissária de Direitos Humanos", Michele Bachelet, defendeu que a entidade "monitore" as ações do grupo terrorista Talibã, que tomou o poder no Afeganistão. Segundo ela, a ONU recebeu "relatórios confiáveis" sobre graves violações cometidas pelo grupo terrorista, incluindo execuções sumárias de civis e de membros das forças de segurança afegãs que se renderam. Bachelet solicitou ao Conselho de Direitos Humanos da entidade que estabeleça um mecanismo para monitorar de perto as ações dos novos mandatários do país.
Ao que parece, Bachelet descobriu agora que o grupo que tomou o poder novamente no Afeganistão não passa de um bando de assassinos selvagens. Certamente, depois da declaração de "monitoramento da ONU, o Talibã deve estar morrendo de medo. Só para ilustrar, o Conselho de Direitos Humanos da entidade é composto, entre outros países, pelos democráticos: Rússia, China, Paquistão, Uzbequistão, Cuba, Líbia, Venezuela, Sudão, Somália, República Democrática do Congo e o próprio Afeganistão. Mas a piada de mau gosto não fica por aí. O embaixador chinês, aproveitando a deixa de Bachelet, declarou no Conselho que os EUA e países membros da coalizão devem ser punidos pelas violações de direitos humanos que cometeram no país. Agora, vai!

Sem suspeição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco está pensando em indicar o também senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, para a relatoria da revisão da Lei de Improbidade administrativa, já aprovada na Câmara dos Deputados. Pacheco havia dito que não indicaria réus ou investigados para o cargo. O notório senador Weverton é réu por peculato e fraude à licitação quando de sua estada como secretário de Esporte e Juventude do governo Jackson Lago, no Maranhão. Segundo a acusação, nosso herói teria ocasionado um prejuízo de R$ 5,38 milhões ao erário.

Perigo na área
Esta semana o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um recurso contra uma ação de reintegração de posse movida pelo Estado de Santa Catarina contra indígenas da etnia Xokleng. O caso, que deverá criar jurisprudência, pode ter consequências imprevisíveis em todo o território nacional. A AGU definira que só poderiam ser consideradas terras indígenas aquelas ocupadas por estes até a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, proibindo inclusive a expansão de áreas demarcadas, o chamado "Marco Temporal", mas em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu a eficácia do parecer até que o recurso extraordinário de Santa Catarina fosse julgado. Se os novos mandatários do Brasil decidirem que não vale mais o Marco Temporal, teremos uma onda de invasões e ocupações indígenas como jamais se viu. No Rio de Janeiro, o belo monumento do Descobrimento do Brasil, localizado no largo da Glória, foi incendiado na madrugada de terça-feira por um grupo de vândalos autointitulado "Urucumim". O monumento, que possui pedestal em granito, sustenta as estátuas de bronze de Pedro Álvares Cabral, Pero Vaz de Caminha e do frei Henrique de Coimbra, que celebrou a primeira missa no Brasil. O grupo emitiu comunicado afirmando que o ato de vandalismo era um "protesto contra o Marco Temporal". Mais um presentinho de nosso amado STF.

Refrescando a memória
Sempre é bom lembrar o posicionamento de alguns "democratas de ocasião", que hoje acusam - com razão - simpatizantes do governo Bolsonaro de querer fechar o STF. Em 2016, a pregação do PT era a de "fechar" ou "extinguir" o STF. O ex-presidente do partido, o notório Rui Falcão, assim como o ex-deputado e ex-presidente da OAB, Wadih Damus, atacavam e pediam abertamente o fechamento do STF. É que na época, a Constituição, que garante que parlamentares "não podem sofrer retaliação por suas opiniões" era respeitada pelo STF.

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