A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), iniciou as inscrições para o curso gratuito e online de aperfeiçoamento em conselho escolar. O curso será oferecido para técnicos das secretarias municipais de educação, secretarias estaduais de educação e de suas regionais de ensino.

Tem como objetivo aprimorar os técnicos de maneira que estejam qualificados para fortalecer o conselho escolar promovendo uma maior participação da família na escola. Também visa estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. Os conselhos escolares são órgãos colegiados presentes nas escolas e são compostos por representantes dos estudantes; pais ou responsáveis; professores; demais funcionários; diretor escolar.

O curso será realizado em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo duração de 6 meses, com o início previsto para o dia 22 de abril.

As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março, podem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), aba referente ao Plano de Ações Articuladas.

Serão ofertadas 450 vagas, distribuídas entre técnicos das secretarias municipais de educação e das secretarias estaduais de educação e de suas regionais de ensino, preferencialmente aos que atuam na formação continuada. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis para essa oferta do curso, caberá à SEB elaborar critérios de distribuição, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.