O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 11/12, um pedido para suspensão temporária ou adiamento ou do novo júri do processo criminal que trata sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, e que está agendado para o dia 26 de fevereiro do ano que vem. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público, Alexandre Saltz, o pedido seria protocolado ainda na tarde desta segunda-feira pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que figura no processo como assistente de acusação, e ratificado pelo MPRS.

De acordo com Saltz, na última sexta-feira a AVTSM procurou o MPRS em Porto Alegre e manifestou preocupação com a realização do novo júri enquanto segue em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário movido pelo MP, na busca por derrubar a anulação do primeiro júri. À época em que o Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve a anulação, Saltz chegou a dizer que o MPRS renunciaria ao recurso ainda pendente para que o júri ocorresse mais rapidamente.

Presente na coletiva, a Associação disse que não teme um novo júri porque acredita que o resultado não será diferente, mas que não quer “abrir a porta para anos e anos de mais recursos”, razão pela qual quer esperar o julgamento do recurso pendente para “poupar muito da nossa saúde, que está muito fragilizada ultimamente”, especialmente por conta do adiamento do primeiro júri.

Acompanhado pelos promotores escalados para atuar no júri, Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari (que também atuou no primeiro julgamento), Saltz diz que o Ministério Público quer esperar um posicionamento final do STF e que acredita que a anulação do júri será derrubada. Segundo ele, não há um prazo para que este julgamento ocorra, mas “acredito que seis meses é um prazo razoável”.

O pedido pela suspensão do júri é direcionado ao juiz Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Entenda

Quatro pessoas respondem criminalmente pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013 – os sócios da boate, Elissandro ‘Kiko’ Spohr e Mauro Hoffmann, e os membros do grupo Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Bonilha Leão (assistente de palco).

Em dezembro de 2021 os quatro foram condenados por homicídio simples com dolo eventual em um julgamento que durou dez dias e teve diversas nulidades apontadas tanto pelas defesas dos acusados como por especialistas em direito penal e processual penal. As defesas então recorreram ao Tribunal de Justiça que, em agosto de 2022 anulou o julgamento e colocou os quatro réus – presos desde dezembro de 2021 – em liberdade.

O Ministério Público então recorreu ao STJ e ao STF através de recurso especial e recurso extraordinário respectivamente. Em setembro deste ano, por 4 votos a 1, o STJ julgou improcedente o recurso do MPRS e manteve a anulação do júri.  Já o recurso extraordinário segue em tramitação do STF.

LEGENDA: Anúncio foi feito em coletiva de imprensa promovida pelo Ministério Público nesta segunda-feira

CRÉDITO: Reprodução MPRS/JC