Após anunciar a abertura de 480 vagas em cursos de Medicina em três cidades gaúchas, a Rede Ulbra de Educação deve se tornar alvo de uma ação judicial movida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremers), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). As entidades representativas da classe médica devem ingressar com mandado de segurança até o início da semana que vem, contra a ampliação da oferta, que está prevista para Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo.

A justificativa das entidades para a ação é que o Rio Grande do Sul já possui um número superior de médicos ao que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo estudo da Demografia Médica do Brasil, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Estado possui uma taxa de três médicos a cada mil habitantes – o triplo do mínimo recomendado pela entidade internacional. Nas instituições de ensino gaúchas, hoje, há 1.870 vagas anuais em cursos de Medicina.

Além do alto percentual de médicos, os órgãos representativos da categoria apontam que é preciso haver uma estrutura hospitalar na região onde um curso de medicina é instalado, bem como um número mínimo de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno e “unidades de saúde de qualidade para recebê-los”.

A Ulbra estabeleceu um período de quatro dias para a inscrição de candidatos interessados em cursar medicina nas três unidades. A previsão é de que as aulas sejam iniciadas no dia 22/5. Neste semestre, serão ministradas somente três disciplinas. Para cumprir com a carga horária dessas matérias, serão oferecidas três vezes por semana, em vez de uma, como aconteceria normalmente.

Com o prazo apertado até o início das aulas, as entidades ingressarão com um mandado de segurança, figura jurídica que visa proteger um direito ameaçado ou violado e, por isso, tende a ter um retorno mais célere. A ideia é evitar que novas turmas sejam constituídas, porque a criação dessas turmas poderia dificultar a extinção posterior das vagas.