Foi realizada na manhã desta terça-feira, 1º/9, nova reunião entre o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para apresentação do novo calendário de retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Conforme a proposta, a retomada será pela Educação Infantil a partir do dia oito de setembro, seguido do Ensino Superior e Médio, Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. A Famurs se manifestou contrária a volta às aulas neste momento.

Para a entidade, "o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem". O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. "O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas", reprovou.

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. "Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não", justificou Maneco.

A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de zero a cinco anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.

Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram novamente preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.

Calendário de retorno

Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.

O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, as regiões serão consideradas em bandeira vermelha.

A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:

Educação infantil: 8 de setembro 

Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental - anos finais: 28 de outubro

Ensino Fundamental - anos iniciais: 12 de novembro