Portaria divulgada nesta quarta-feira, 2/12, pelo Ministério da Educação (MEC) determina o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino já a partir de quatro de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia de coronavírus.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e o texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

Além disso, o MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.