Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi o tema discutido durante o 58º Congresso Brasileiro de Educação Médica (Cobem), evento realizado de forma virtual e organizado pela Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) nesta última sexta-feira, 16/10.

O Revalida foi criado em articulação dos ministérios da Educação e da Saúde, em 2011, com o objetivo de subsidiar os procedimentos de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, conduzidos por universidades públicas, de acordo com a Portaria n.º 278, de 17 de março de 2011. O exame avalia conhecimentos, habilidades e competências necessários ao exercício da medicina.

Durante a mesa redonda, que tinha como assunto "Revalidação de diplomas: resposta a emergências sanitárias ou ação planejada e regular?", o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ressaltou a importância da realização do Revalida e o aprimoramento da avaliação.

O exame é composto por duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões. Já na segunda e última etapa, o participante deve executar dez tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função médica, tais como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outras.

Moaci Carneiro, diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, ressaltou que a Lei n.º 9.394/1996, que institui o Revalida, reconhece o exame como política de Estado. "O volume de ações e o impacto na execução do programa devem ser considerados. O Inep busca fazer uma análise técnica com o intuito de reforçar o Revalida como política pública de Estado", destacou Carneiro, que lembrou a necessidade de "pacificação jurídica" do Revalida, com o reconhecimento do Inep como órgão responsável pelo exame.