Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 31/7, os novos editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A publicação formaliza as datas já anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, e apresenta as diretrizes e os procedimentos de prevenção à covid-19, inclusive durante a identificação dos participantes nos dias de provas. O exame será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Os editais nºs 54 e 55 determinam que devem ser respeitados o distanciamento entre as pessoas e os protocolos de proteção contra a covid-19 em procedimentos como ida ao banheiro e vistoria de materiais, lanches e artigos religiosos. Também será obrigatório o uso de máscaras pelo acompanhante de mães que estiverem amamentando. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, será eliminado do exame, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

A estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Locais para aplicação do Enem Digital

O Inep também publicou, na última sexta-feira, 31/7, a Portaria nº 473, que cria o cadastro eletrônico de locais de aplicação para sediar o Enem Digital, marcado para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, além de outros exames e avaliações do instituto. O objetivo é promover o cadastramento de instituições interessadas em compor a Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) e normatizar os procedimentos que serão adotados para seleção dos locais de aplicação.

O prazo previsto para cadastro no sistema é de 10 a 30 de agosto. Durante o planejamento do Enem Digital, a Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep promoveu uma pesquisa eletrônica com 1.851 instituições de ensino públicas e privadas, divididas em instituições de ensino superior e escolas de educação básica, nos 15 municípios inicialmente anunciados para aplicação da primeira edição digital do exame: Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Recife (PE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Belém (PA), Goiânia (GO), Brasília (DF), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Cuiabá (MT). O estudo foi promovido pela Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento da autarquia.

O resultado da pesquisa proporcionou parâmetros para as características das estruturas disponíveis para a aplicação digital. Entre elas está a capacidade dos potenciais postos aplicadores, que devem comportar, em média, quatro salas, com 27 computadores cada, totalizando 108 computadores por local de aplicação. O estudo ainda revelou que 60% das instituições que se predispuseram a realizar o exame não trariam ônus para o Estado.