Nesta semana a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) participou de mais uma etapa do processo de recadastramento. Via conferência online, avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), conheceram diversos pontos do campus sede e foram apresentados a diversas atividades que ocorrem na UFSM.

Ao longo do processo de avaliação, também foram realizadas reuniões com as categorias da comunidade acadêmica, como os técnico-administrativos da educação, coordenadores de curso, docentes e discentes, além de reunião de abertura com membros da Administração Central.

Os avaliadores estão analisando documentos como comprovações fiscais, balanço patrimonial e financeiro, comprovantes de endereços e atos normativos, para verificar o funcionamento da UFSM. Além disso, é necessário apresentar as comprovações de vínculo, formação, titulação e produção de todos os docentes da universidade. No total, reuniram-se mais de 20 gigabytes de documentos.

Ao final da análise, será emitido o Conceito Institucional, junto com o relatório de avaliação, em até dez dias. Na última avaliação, em 2011, a nota da UFSM foi três, de um máximo de cinco. Se a avaliação for satisfatória, o processo segue para parecer final na Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC e, posteriormente, homologação junto ao Conselho Nacional de Educação. Por fim, vai ao Gabinete do Ministro para publicação da Portaria de Recredenciamento.

O Recredenciamento Institucional é a renovação do ato administrativo de credenciamento da instituição. O processo transcorre dentro de um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avaliação in loco por parte do Inep. Esta avaliação culmina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam aferidas as informações apresentadas pela instituição de ensino superior, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, assim, o Conceito Institucional, graduado em cinco níveis. Um conceito igual ou superior a 3 indica qualidade satisfatória.

O processo contempla as dez dimensões determinadas pelo art. 3º da Lei 10.861 de 2004: a missão e o plano de desenvolvimento institucional (PDI); a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão; a responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoal; a organização e gestão da instituição; a infraestrutura física; o planejamento e a avaliação; as políticas de atendimento aos estudantes; a sustentabilidade financeira.

São 48 indicadores de avaliação, divididos em cinco eixos: Eixo 1 – Planejamento e avaliação institucional; Eixo 2 – Desenvolvimento institucional; Eixo 3 – Políticas acadêmicas; Eixo 4 – Políticas de gestão; Eixo 5 – Infraestrutura.