O Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado revelou que 6.150 famílias de Cachoeira do Sul recebem o benefício de R$ 100 pago a cada dois meses + a parcela variável, perfazendo uma média de R$ 650 mil a cada pagamento e um total de R$ 5 milhões 871 mil desde que o programa foi criado.

Desenvolvido pela equipe da receita estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que teve, no último dia 14, mais um depósito nos catões dos beneficiários gaúchos.

Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o Painel tem o objetivo de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão do Devolve ICMS, que cada vez mais tem sido reconhecido nacionalmente como uma ferramenta eficiente de “cashback” por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carentes.

De acordo com o Coordenador do Devolve ICMS, Auditor-fiscal da Receita Estadual Arielson Alonso, a criação do Painel de Transparência vem para colaborar com o processo de entrega dos cartões. “Os gestores e assistentes sociais municipais constantemente nos procuram em busca de informações a respeito dos beneficiários do programa, especialmente sobre quantos ainda não retiraram os cartões, para que assim possam auxiliar na busca por essas pessoas. Através desse esforço coletivo, podemos efetivamente realizar a principal missão do Devolve ICMS: que os recursos cheguem nas mãos de quem mais precisa”.

“Além disso, a novidade tem como intuito trazer, assim como diz seu nome, transparência no processo, afinal com o depósito da sexta rodada do programa, o Devolve ICMS já terá repassado R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado. É um grande e importante recurso e é fundamental que a população saiba detalhes a respeito da sua aplicação”, afirma o Subsecretário Adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha.

Através da plataforma é possível monitorar o processo de entrega dos cartões. “É necessário enfatizar, que os 180 mil cartões ainda não retirados são em sua grande maioria os novos, afinal, apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados no prazo máximo estabelecido”, explica Padilha. Em Cachoeira, 1.446 cartões ainda não foram retirados.

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard e Procergs, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020. Maiores informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br.