Ampliação na taxa de matrículas na educação pré-escolar e melhores resultados dos alunos em Português e Matemática, mas ainda com questões importantes a serem enfrentadas para melhoria da acessibilidade das escolas e acesso ao ensino superior, especialmente da população negra, são algumas das avaliações incluídas no estudo Educação de Qualidade no RS.

Produzido pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), o documento divulgado nesta segunda-feira, 9/11), é uma sequência à série de pesquisas elaboradas para monitorar a situação do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

São 17 os objetivos da ONU, e o ODS 4 trata de "Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos". O objetivo 4 tem dez metas a serem alcançadas até 2030, que servem como base para analisar a evolução dos resultados.

"O trabalho verifica o quadro mais atual do Rio Grande do Sul em cada uma das metas apontadas para o atingimento do ODS 4, com o intuito de subsidiar a decisão dos gestores no planejamento de suas iniciativas dentro das ações do programa temático de educação que consta no Plano Plurianual 2020-2023", explica o pesquisador do DEE Thiago Felker Andreis.

Metas

No período analisado, a taxa de escolarização de crianças entre zero e cinco anos passou de 51,6% em 2016 para 57% em 2019. Quando considerada apenas a faixa etária de quatro a cinco anos, o percentual subiu de 83,1% no primeiro ano para 88,5% em 2019. Apesar de estar atrás dos outros estados da Região Sul no indicador, se mantiver o ritmo de aumento dos últimos três anos, o Estado teria condições de universalizar a educação infantil das crianças de quatro a cinco anos por volta de 2026, antes do prazo estabelecido no ODS.

Em relação ao aprendizado, o documento ressalta o avanço dos estudantes gaúchos nas notas de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nota média dos estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental em Português passou de 256,65 em 2015 para 267,88 em 2019, enquanto em Matemática a média passou de 259,38 para 270,18. No Ensino Médio, a nota em Português subiu de 272,78 em 2015 para 289,26 em 2019, enquanto que em Matemática passou de 273,31 para 291,04 no último ano analisado.

Entre as principais dificuldades apontadas no Caderno ODS está a questão da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas. De acordo com o Censo Escolar de 2019, das 22.900 instituições públicas e privadas do Rio Grande do Sul, desde creches comunitárias até grandes escolas, 30,72% não tinha nenhum dos oito recursos de acessibilidade considerados essenciais. Das três estruturas mais comuns (rampas, portas com vão livre adequado e corrimãos e guarda-corpos), apenas 11,49% dos estabelecimentos de ensino dispõem dos três ao mesmo tempo.

Outro desafio importante destacado no material é o acesso restrito ao Ensino Superior pela população e a desigualdade racial entre as pessoas que tiveram a oportunidade. Em 2019, 16,9% das pessoas de 25 anos ou mais tinham completado o Ensino Superior, contra 15,9% de 2016. Quando se coloca em análise a questão racial, a desigualdade se destaca. Em 2016, apenas 6,8% das pessoas pretas ou pardas com mais de 25 anos tinham curso superior completo, percentual que chegava a 16,7% entre as pessoas brancas. Em 2019, o percentual de pretos ou pardos era de 7,7% e dos brancos, de 19%.