O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo, 17/4, o fim do estado de emergência pela pandemia da covid-19 no Brasil. A decisão foi divulgada em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão. Segundo o Ministro, o país apresenta as condições necessárias para revogar a portaria que estabeleceu uma série de medidas de urgência no combate à doença publicada em fevereiro de 2020.

Em 18 de fevereiro de 2020, foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A portaria autoriza, dentre outras medidas, o uso emergencial e aprovação da compra de vacinas e medicamentos.

Queiroga atribuiu o fim do estado de emergência à melhora do cenário epidemiológico, à cobertura vacinal da população e a possibilidade do SUS ofertar assistência aos brasileiros. Em seu pronunciamento, o ministro alegou que "o Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história, já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses de vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde".

"Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública", informou Queiroga.