A Secretaria Municipal da Fazenda de Cachoeira do Sul, através do seu setor de contabilidade, recebeu conceito A referente ao ano de 2022, no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi), pulicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros.

A nota A é dada aos municípios que atingem um desempenho igual ou superior a 95% de acordo com os critérios de avaliação da STN. Essa é a primeira vez que Cachoeira conquista esta nota. Nos anos 2019 a 2021 a nota foi B.

Para garantir esta nota, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) para Siconfi. Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros, tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas “Verificações”. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.

Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas Verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no ranking.

O Secretário Municipal da Fazenda,Claudinho Schlottfeldt, comemorou a conquista, e atribuiu os créditos a sua equipe do setor de contabilidade. “São servidoras excelentes. Dedicadas, competentes e comprometidas com a qualidade, transparência dos dados e cumprimento de prazos. É um setor que trabalha em silêncio, mas tem um papel fundamental na gestão pública”, destacou o titular da pasta.

Ele frisou ainda que a qualidade na escrituração contábil gera mais assertividade na tomada de decisão da gestão pública, demonstra a responsabilidade com a transparência das informações aos munícipes e com o cumprimento de prazos, evita os bloqueios de recursos.

O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) é uma atribuição de notas para o desempenho dos entes no Ranking Siconfi, conforme o seu desempenho percentual. São 5 níveis que vão da letra Aicf até a letra Eicf, sendo o maior conceito (Aicf) atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas e o menor (Eicf) àqueles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados.