O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nesta quarta-feira, 28/9, um painel que tratará sobre a independência emocional da mulher no enfrentamento da violência psicológica. As mulheres em cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais gaúchos acompanharão ao vivo a transmissão do evento através do YouTube

O painel busca identificar comportamentos violentos no dia a dia, refletir como, na prática, se pode detectar esse tipo de crime e como perceber se uma pessoa é vítima de violência psicológica nos relacionamentos. O evento é aberto ao público presencial em Porto Alegre e contará com transmissão online para todos, das 14h às 16h. O debate reunirá representantes das instituições da rede de apoio à violência contra a mulher, magistrados, servidores e vítimas de violência. O painel ocorre em alusão aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Nos presídios femininos, a conversa será assistida pelas apenadas que atuam como multiplicadoras de informações sobre saúde mental. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) desenvolve um Programa de Atenção à Saúde Mental, para assistência e reabilitação psicossocial às presas, que qualifica monitoras para repassar informações específicas para as demais presas.

Para a realidade das apenadas, também serão citadas as iniciativas do Judiciário que usam a literatura como ferramenta para o fortalecimento da saúde mental das mulheres. A atividade vai ao encontro da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Susepe para remição de pena por meio de práticas sociais, educativas e de leitura.

A promoção do evento é da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher do TJRS, da Corregedoria-Geral da Justiça, da Comissão de Direitos Humanos do TJRS, da Coordenadoria da Violência Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e do Fórum Interinstitucional Carcerário, que alertou sobre a importância de levar a discussão para os presídios femininos, para o fortalecimento emocional das detentas na ressocialização.