O número de feminicídios no mês de julho aumento 350% em relação ao mesmo período do ano passado. Nove mulheres foram assassinadas no Estado por motivo de gênero. No ano passado foram dois crimes no período, a menor marca histórica.

O resultado também impactou no acumulado do ano, que havia fechado o semestre com redução. Agora, na soma dos sete meses, houve aumento de 9%, passando de 53 para 58 crimes.

Entre as nove vítimas de feminicídio de julho, apenas duas tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor, mesmo com a ampliação dos canais para denúncia de agressões ou qualquer suspeita de abuso contra mulheres.

Outros indicadores

Os crimes de lesão corporal também tiveram aumento, passando de 1 165 ocorrências para 1 305, um aumento de 12%. Os demais indicadores registraram queda: as ameaças passaram de 2 422 para 2 407; os estupros caíram de 146 para 117; e as tentativas de feminicídio caíram de 21 para 19.

No acumulado, houve retrações nos quatro índices: as ameaça reduziram 7,5%; lesão corporal reduziu 10,9%; nos estupros a redução foi de 2,8%; e as tentativas de feminicídios tiveram queda de 13,8%.

Novas medidas

Para conter essa alta, a Secretaria de segurança anunciou novas medidas. A instituição lançou um novo programa de enfrentamento à violência contra a mulher, o PC por Elas, que reúne toda a estrutura que a Polícia Civil já dispõe para buscar parcerias na iniciativa privada que ajudem na luta contra esse tipo de crime. Entre as iniciativas, está a ampliação da abertura sequencial de Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 40 Salas das Margaridas e a inauguração de mais uma está prevista para os próximos dias no município de Ibirubá.

Pela Brigada Militar, está em planejamento a extensão das visitas de acompanhamento realizadas pelas Patrulhas Maria da Penha (PMPs) para que ocorram também durante os finais de semana. As PMPs são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, os agentes especialmente capacitados iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas. As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade. Até 2019, as PMPs estavam presentes em 46 municípios do Estado. Nos últimos dois anos, esse número foi ampliado para 114, num aumento de 148%.

No mês em que se completam os 15 anos da Lei Maria da Penha, o conjunto de ações e estruturas implantadas desde a sanção desse marco nas políticas públicas para proteção da mulher no país e no Estado dá a dimensão do enorme avanço até aqui alcançado. Por outro lado, a resistência do mais grave crime contra a população feminina alerta sobre o quanto ainda precisamos lutar por uma mudança de cultura que valorize o respeito, a igualdade e defesa da mulher.

Denúncias

Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, no site da SSP, o WhatsApp da Polícia Civil (51 - 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online, que teve suas possibilidades de registro aumentadas para receber os relatos de violência doméstica, também permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet.