Um levantamento feito pelo Instituto Igarapé mostra que, na comparação com o mesmo período do ano passado, os meses de março a junho registraram crescimento nas mortes e chamadas de ajuda relacionadas à violência doméstica. Este foi o período de maior isolamento social devido à pandemia de covid-19. De acordo com o estudo, os feminicídios aumentaram 16% e os pedidos de socorro 36%. Os dados foram levantados pela plataforma EVA, do Instituto e apresentados na semana passada, durante o 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No entanto, os registros de ocorrências e as medidas protetivas diminuíram nos 18 estados que forneceram seus dados ao instituto: as denúncias de ameaça registradas caíram 24% e de lesão corporal dolosa e estupro recuaram 26%.

Os dados demonstram que a queda nos registros não representa uma diminuição da violência contra as mulheres, mas uma maior dificuldade para denunciar o agressor e receber atendimento, seja pela proximidade dos algozes no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa. Para os pesquisadores, a pandemia calou um fenômeno que já era silencioso.

O instituto fez duas análises diferentes: a primeira, de longo prazo, comparou a média da incidência da violência contra a mulher nos meses de maior isolamento social (março a junho) com a do mesmo período do ano passado; e a segunda, de curto prazo, comparou a média de todos os casos reportados no período pré-isolamento social (janeiro a fevereiro), no período de isolamento (março a maio), e no período de flexibilização (junho em diante). Dessa forma foi possível observar que, quando os estados iniciaram a flexibilização do isolamento, a partir de junho, as denúncias voltaram a crescer ou passaram a recuar em menor ritmo, mas ainda não retornaram aos patamares registrados anteriormente.

Medidas protetivas

Outro aspecto analisado no estudo foi a concessão e o descumprimento de medidas protetivas de urgência no período da pandemia. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Mas os números levantados pelo Instituto Igarapé mostram que as medidas protetivas de urgência deferidas - usadas para, por exemplo, coibir o agressor de se aproximar da vítima - tiveram queda nos quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) que forneceram dados, logo no início do período de isolamento.

A análise de curto prazo sobre o descumprimento de medidas protetivas se baseou nos dados recebidos de 12 estados. De forma geral, observou-se uma tendência de diminuição na comparação entre os períodos anterior e durante a pandemia. Porém, o início da flexibilização mostrou uma tendência de crescimento do descumprimento dessas medidas na faixa de 51%.