O Rio Grande do Sul registrou redução significativa no número de ocorrências do mais grave delito de violência contra a mulher, o feminicídio. Enquanto o mês de outubro do ano passado registrou nove assassinatos de mulheres em razão do gênero, neste ano foram quatro crimes, o que representa redução de 56%. 

Com o resultado, o acumulado do ano teve retração ampliada, com 67 casos nos dez meses desde janeiro contra 79 no mesmo período do ano passado, uma redução de 15%. A marca atual, de acordo com a Secretaria, é a menor desde 2014, quando houve 58 feminicídios.

A SSP credita o resultado a intensificação das ações de apurações de denúncias pelas 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), ao aumento de cumprimento de medidas de busca para localização de armamento que possa representar risco às vítimas e de mandados para prisão cautelar de agressores.

Nos demais indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, a comparação com outubro de 2019 mostra que o mês passado teve reduções de 12,8% nas ameaças, passando de 3 085 ocorrências para 2 690, e de 5,5% nas lesões corporais, caindo de 1 723 para 1 629. Essa redução também é notada ao analisar o acumulado do ano. As lesões corporais caíram de 16 902 para 15 299, representando 9,5%; e as ameaças tiveram queda de 12,5%, passando de 31 072 para 27 176.

Já os crimes de estupro continuam aumentando e passaram de 166 para 171, o que representa elevação de 3%. As tentativas de feminicídio subiram 7,3%, de 41 para 44 ocorrências. No acumulado do ano, o aumento se repete. Foram 1 466 casos de estupro neste ano contra 1 425 no ano passado, representando alta de 2,9%. As tentativas subiram 0,3%, passando de 287 para 288.

Patrulhas Maria da Penha

As Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar completaram oito anos de atuação no Rio Grande do Sul com a promoção do 4º Seminário Estadual das PMPs. O evento realizado em 20 de outubro buscou, além de qualificar a atuação dos policiais militares por meio da formação continuada, promover a reflexão sobre as melhores práticas que têm sido adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde o início do atual governo estadual, o número de PMPs mais que dobrou. Em 2019, havia 46 municípios com cobertura do programa e, agora, 102 cidades já contam com as patrulhas especializadas no acompanhamento de medidas protetivas concedidas às vítimas.