Programas habitacionais
Prioridade à vítima de violência doméstica será votada hoje
Divulgação imagem ilustrativa - fireção ilustrativa -
O projeto de lei que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica em programas habitacionais (PL 4.692/2019) pode ser votado nesta quinta-feira, 6/5. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta reserva 10% das unidades habitacionais a essas mulheres e, por sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também às chefes de família.
O projeto se baseia na tese de que é necessária a autonomia de moradia para quebrar o ciclo de violência doméstica, como destaca o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
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