A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realiza hoje, 29/10, o webinário "O Papel do Policiamento de Proximidade no Fortalecimento das Relações Comunitárias". O evento é 100% online e ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e gerido de forma integrada com os órgãos de segurança, a partir das às 9h30min. Ele é gratuito e realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. O público alvo são os gestores públicos do POD, profissionais da segurança pública municipal e estadual e lideranças comunitárias, mas também está aberto a demais interessados. 

O objetivo do evento é de abordar a importância do policiamento de proximidade na construção de uma estratégia orientada à resolução de conflitos nos territórios atendidos pelo POD. O programa tem entre suas metas aprofundar o relacionamento das polícias com as comunidades, especialmente com jovens de 15 a 24 anos, buscando a redução da violência e da evasão escolar, além de dinamizar a integração com as demais agências municipais e estaduais envolvidas, aumentando a confiança da população no Estado. As diretrizes do POD também estão alinhadas aos pontos 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação) da lista de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O evento online integra as atividades de monitoramento do uso da força dos territórios atendidos pelo POD, que é cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão, na parceria entre UNODC, Estado do Rio Grande do Sul e BID.

O debate principal do evento reúne autoridades, especialistas e estudiosos do policiamento de aproximação com comunidades. Participam a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), psicóloga e doutora em Desenvolvimento Humano (USP), Juliana Martins, a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Viamão, pós-graduada em Direito Público e Professora da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegada Jeiselaure Rocha de Souza, e o coronel aposentado da Polícia Militar do Espírito Santo, professor universitário e consultor, Júlio Cezar Costa, idealizador do conceito de policiamento interativo.

Também participarão do evento, pelo Estado do Rio Grande do Sul, o secretário adjunto da SJCDH, coronel Egon Kvietinski, o diretor-geral da SSP, delegado Marcelo Moreira, o secretário-executivo do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (PISEG/RS), delegado Antônio Lápis, o coordenador do Laboratório de Inovação da Brigada Militar e ponto focal da Segurança Pública junto ao POD, major Roberto dos Santos Donato. Pelo UNODC, farão parte dos debates o coordenador da Unidade Estado de Direito, Nivio Nascimento, e o especialista em Segurança Pública, Justiça Criminal e Compliance, Eduardo Pazinato.

POD-BID

O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) visa reduzir a violência e combater a evasão escolar entre jovens de 15 a 24 anos. Regulamentado pelo Decreto nº 52.010/2014, o projeto conta com o investimento de US$ 56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida do Estado é de US$ 6 milhões.

O POD possui como diretrizes a prevenção da violência, a efetividade policial, a redução da violência e do reingresso na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase), e a articulação do Estado com as comunidades envolvidas. A SSP atua na execução do componente "efetividade policial" do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014, celebrado entre a SSP e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).