A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou nesta semana, o resultado de pesquisa com 442 prefeitos do Rio Grande do Sul sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada. Questionados se as aulas devem voltar conforme o calendário proposto pelo governo do Estado, 418 prefeitos, que representam 94% das respostas, declararam que não concordam com a retomada das aulas presenciais dia 31 de agosto, iniciando pela Educação Infantil.

A pesquisa também aponta que, para 38% dos gestores, o retorno das aulas deve ocorrer apenas a partir da vacina para imunização da covid-19. Outros 33% acreditam que as aulas só devam voltar com a diminuição de casos de coronavírus e 25% somente a partir de 2021.

A maioria dos prefeitos gaúchos também discorda que o retorno deva ser feito pela Educação Infantil. O levantamento aponta que 57% dos prefeitos entendem que o retorno deva iniciar pelo Ensino Superior; 16% pelo Ensino Médio e Técnico; 15% pelos anos finais do Ensino Fundamental; e 3% pelos anos iniciais. Apenas 6% concordam que o retorno das aulas comece pelos alunos de 0 a 5 anos. Os gestores também defendem que a educação pública e a privada devam voltar ao mesmo tempo (86%).

Como justificativa para a rejeição da proposta, os prefeitos elencaram como principais problemas para o retorno das aulas o risco de contaminação de alunos e servidores públicos (92%); o cumprimento dos protocolos de saúde no transporte escolar (53%); falta de professores e a impossibilidade de contratar servidores devido ao período eleitoral (44%); falta de equipamentos de proteção individual, os EPIs (32%); e elevado número de casos de covidd-19 no município (29%).

Reunião com o MP e TCE

A Famurs e os presidentes das associações regionais estiveram reunidos com o governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por videoconferência na última quarta-feira, 19/8. Na ocasião, foi novamente manifestada a posição contrária da Famurs, deliberada em Assembleia Geral na última terça-feira, 18/8.

Uma das proposições da Federação é que o Estado não transfira a responsabilidade aos gestores municipais sobre a decisão, de forma individual. Caso a decisão fique a cargo do Executivo estadual, os municípios poderão ou não adotar medidas mais restritivas sobre o retorno das aulas. O debate será retomado na semana que vem.