Garantir uma aplicação segura para os 5,7 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Este e demais assuntos foram discutidos nesta segunda-feira, 11/1, durante a live promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de debater os aspectos jurídicos e sanitários que envolvem o Enem 2020. Para representar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), participou do debate o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao instituto, André Rufino.  

Na oportunidade, Rufino destacou as séries de medidas preventivas para que o exame ocorra com segurança para os participantes e colaboradores. "Tudo está sendo realizado conforme as normas de segurança sanitária. Estamos fazendo um trabalho de controle da legalidade, prévio, e a sociedade pode confiar no trabalho realizado pela AGU, pelo Inep e Procuradoria Geral Federal (PGF), que também tem dado todo apoio na realização do exame", destacou.

Rufino recordou que as medidas de segurança foram tomadas a partir do momento que o exame foi adiado para 2021. A provas que seriam aplicadas em 2020, foram remarcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Além disso, em decorrência da pandemia de COVID-19, o Inep, em conjunto com as empresas contratadas para aplicação do exame, adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir uma aplicação segura, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos de referência.

O número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala. Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado. As etapas de produção e distribuição de provas também observaram as regras para higienização de materiais.

Mônica Kouri Oliveira, procuradora Federal e coordenadora da equipe nacional em Matéria de Educação, ressaltou o papel das instituições na execução do Enem 2020. "Estamos falando de uma política pública macro, que é o Enem. Então existe um planejamento prévio, mas também posterior ao exame. A AGU e a PGF, juntamente com o Enem, trabalham nessa parceria para garantir a maior segurança jurídica possível", ressaltou.

Durante o exame, será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a COVID-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.

"As medidas sanitárias foram pensadas e estudadas para garantir a segurança dos estudantes", reforçou Maria Carolina de Souza, procuradora Federal junto ao Núcleo de Inteligência e Estratégia da PGF. Os participantes terão à disposição álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, para a higienização que será obrigatória antes da entrada na sala de provas.

A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos. A revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitará os protocolos de prevenção. Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural dos ambientes.