O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 11/1, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece parâmetros e diretrizes gerais para implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.  

De acordo com a portaria, o Saeb passará por ajustes técnico-pedagógicos com o intuito de implementar os avanços da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e o novo Ensino Médio.

Entre as mudanças, está a aplicação digital, tantos dos testes cognitivos, como dos questionários, para estudantes, professores, diretores de escola e secretários de educação; realização do Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; e aplicação de instrumentos de medida às escolas de ensino regular e às de ensino médio integrado.

A portaria define também a ampliação gradativa da população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários; a definição do escopo avaliativo do Ensino Médio, que também passará a oferecer um exame alternativo de ingresso ao ensino superior; e a definição das matrizes de referência dos testes cognitivos, considerando-se o disposto na BNCC, nas DCNs e em estudos técnicos sobre os currículos estaduais do ensino fundamental e do ensino médio. O texto diz ainda que a educação infantil será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de caráter não cognitivo.

Será criada uma Comissão Especial constituída por representantes do Inep, do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de pesquisadores da área da avaliação com o objetivo de assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação.

Saeb

A prova do Saeb, que era feita a cada dois anos, passará a ser anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º ano do ensino fundamental. Pelo modelo anterior, apenas estudantes de 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio participavam da avaliação. Além disso, todos os alunos, das redes públicas e privadas, serão avaliados. Com a ampliação das provas, a ideia é ter informações mais precisas e por escola, e com isso fazer intervenções pedagógicas em um menor espaço de tempo.