A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi tema de debate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede).

Na última semana, a convite do Fórum, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) apresentou ao órgão os instrumentos da consulta pública que está ouvindo a sociedade civil sobre o tema, em mais uma oportunidade de diálogo no processo.

A Consulta Pública, instituída pela Portaria nº 399/2023, visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. O objetivo é coletar subsídios para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

Desde 2020, o Foncede mantém uma frente de trabalho para estudo e produção de conhecimento sobre o ensino médio, “dada a relevância da temática para os Sistemas Estaduais de Educação”. O grupo trocou experiência de referências e de boas práticas entre as unidades da federação e criou, por exemplo, o “Guia das Regulamentações para Implementação do Novo Ensino Médio - o papel dos Conselhos Estaduais de Educação”. A iniciativa organizou informações para a atuação dos conselhos na apreciação dos currículos de ensino médio e na produção de normas complementares.