Na quarta-feira, 5/4, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a resolução que regulamenta novas formas de ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Com exceção de editais específicos para refugiados e indígenas, o acesso à universidade ocorria por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desde 2014.

A nova resolução propõe que, além Sisu (30% das vagas) e de outras formas de ingresso já tradicionais, a Universidade passe a adotar o Processo Seletivo Seriado (PSS) para 40% das vagas e o vestibular presencial com 30% das vagas. Também haverá processos seletivos específicos para ingresso de pessoas de comunidades quilombolas; com 60 anos ou mais; atletas de alto rendimento; estudantes medalhistas em competições de conhecimento; pessoas transgênero; pessoas com deficiência provenientes de escolas privadas; entre outros.

A mudança ocorrerá de forma gradual até 2026. Será iniciada no segundo semestre de 2023, com a retomada do vestibular para o preenchimento de 30% das vagas e a utilização do Sisu para as 70% restantes. Como o PSS prevê a realização de provas parciais ao longo de três anos, esse percentual será mantido até 2025 — a partir do ano seguinte, os três exames já terão sido realizados entre os alunos de Ensino Médio e será possível destinar 30% das vagas para essa forma de seleção.

A sessão do Cepe, que havia sido suspensa na última quinta-feira, 30/3 após a ocupação da Sala dos Conselhos por manifestantes, teve continuidade com a leitura do parecer de vista, encabeçado pelo Departamento Central dos Estudantes (DCE), que solicitou que fosse retirado da minuta o retorno do PSS e do vestibular, e do parecer da Comissão de Legislação e Normas (CLN), pela aprovação da minuta, com a inclusão de previsão de avaliação e acompanhamento das formas de ingresso no que se refere a preenchimento de vagas e evasão.

O parecer de vista foi colocado em votação, sendo rejeitado por 32 a 23 votos. Assim, conforme o regimento do Cepe, o parecer da Comissão de Legislação e Normas foi aprovado. A votação foi nominal, a pedido do DCE. Os votos dos conselheiros ficarão registrados em ata.

A reunião foi realizada no auditório do INPE devido à ocupação de espaços no prédio da Reitoria por representantes do DCE. Após a votação da minuta, os conselheiros do DCE se retiraram em protesto.