A partir do dia 16 de abril a bandeira de escassez hídrica, que está em vigor desde setembro do ano passado, será abolida. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 6/4. Com o fim da bandeira, não haverá mais a taxa extra na conta de luz. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. A categoria de cobrança atualmente em vigor cobra uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirma "bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%". Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

Segundo a nota do MME, "em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado".