O Governo Federal anunciou nesta semana o investimento de cerca de R$ 335 milhões para ampliar o cuidado às gestantes e recém-nascidos no mês da prematuridade. "Juntos Pelos Prematuros - Cuidando do Futuro", é uma iniciativa que visa fortalecer as ações para qualificação do cuidado neonatal no Brasil. A medida ocorre em alusão ao 'Novembro Roxo', mês de prevenção da prematuridade no país. O objetivo é sensibilizar a sociedade em torno do tema e ampliar o acesso à rede de apoio materno infantil no SUS.

Parte dos recursos, cerca de R$ 324,5 milhões, serão destinados para readequação de 692 maternidades no país. A verba poderá ser utilizada para melhorar a estrutura, ampliar o acesso e qualificar o atendimento desses serviços na assistência e acompanhamento a gestantes e recém-nascidos durante a pandemia da Covid-19 no país. A medida foi publicada pela portaria nº 3186, nesta sexta-feira, 27/11.

Além disso, serão ainda repassados cerca de R$ 8 milhões por meio da estratégia QualiNEO, uma iniciativa do Governo Federal que visa qualificar a atenção e cuidado ao recém-nascido nas maternidades brasileiras, reforçando a perspectiva do cuidado em rede, mais integração das estratégias de atendimento e redução das taxas de mortalidade em bebês de até 28 dias de vida. O investimento poderá ser utilizado para a expansão e qualificação das maternidades de todo o país.

O fortalecimento da Política Nacional de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano também é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde investirá aproximadamente R$ 4,3 milhões para apoiar e qualificar essas ações nos estados. A iniciativa visa ampliar as medidas para promoção, proteção e apoio da rede de aleitamento materno, por meio dos bancos de leite e da assistência ao recém-nascido prematuro e sua família.