De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, apesar de já serem assustadores, os números podem ser ainda maiores, já que o Brasil não possui um cadastro nacional para contabilizar os casos. Neste período, 112246 pessoas foram localizadas. Ainda que pareça um número alto, segundo Samira, é importante destacar que as pessoas localizadas não necessariamente desapareceram entre os anos de 2019 e 2021. “Portanto, não é possível fazer uma conta em relação ao total de desaparecidos naquele ano e o total de localizados porque essas pessoas podem estar perdidas há mais de dez anos”, ressalta Samira. Segundo ela, no último ano, 34 mil pessoas foram localizadas, uma taxa de 16,6%.

Perfil dos desaparecidos

Em quase 30% dos casos os desaparecidos são crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, o que segundo Samira, pode estar vinculado a uma “multiplicidade de fenômenos porque engloba desde o adolescente que é vítima de algum tipo de crime e acaba sequestrado, vítima de trabalho escravo ou exploração sexual até aqueles casos de desaparecimentos voluntários em que o adolescente sai de casa por maus-tratos ou desavenças familiares”.

A maioria são do sexo masculino (62,8%) e negros (54,3%). “Quando a gente olha para o perfil do desaparecido e vemos que são majoritariamente jovens, pretos e pardos, do sexo masculino, muitos dos quais em situação de vulnerabilidade, é mais um fator que nos leva a ter que priorizar esses casos porque isso pode incluir componentes criminais como homicídios, sequestros e tentativas de homicídios. E, muitas vezes, a gente só vai encontrar essas pessoas depois, em valas ou cemitérios clandestinos”, diz ela.

Outro dado do estudo é que, durante a pandemia de covid-19, o número de desaparecidos caiu 22,3% em 2021 na comparação com 2019. No entanto, uma faixa etária mostrou crescimento: pessoas entre 40 e 49 anos, especialmente homens. Segundo Samira, isso pode estar relacionado ao aumento da população em situação de rua. “Uma das hipóteses é que aumentou o desemprego, caiu a renda e muita gente ficou em situação de rua”, ressaltou ela.

Sem políticas públicas

O estudo demonstrou dois graves problemas que dificultam ainda mais o trabalho de localização de pessoas. O primeiro é a falta de um banco de dados unificado que integre os estados e informações sobre as pessoas que desaparecem no país. O outro é o fato de o desaparecimento não ser um crime no Brasil. “Desaparecido é toda pessoa cujo paradeiro não é conhecido, tenha sido esse desaparecimento voluntário ou não. Porque não é crime, não necessariamente haverá um boletim de ocorrência, uma investigação ou instauração de um inquérito. Então isso vai depender da prioridade dada por aquela delegacia”.

Outro ponto a se considerar é que, apesar de o governo federal ter sancionado, em 2019, a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que previa a criação de um cadastro nacional, ele ainda não está em funcionamento. “Ela não teve nenhum recurso orçamentário entre 2019 e 2022. Na prática, se você não tem recursos financeiros para implementar a política, nada aconteceu”, disse Samira.

Sem políticas públicas e um cadastro nacional, e torcendo para que um delegado de polícia decida investigar determinado caso, o resultado é que muitos pais acabam em uma longa busca por seus filhos desaparecidos.