Se em 2015 o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que havia um estupro a cada 11 minutos no país, a edição deste ano mostra índices ainda piores. Em 2019 houve um crime a cada oito minutos. Ao longo do ano foram registrados 66 123 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável. A maior parte das vítimas, cerca de 85,7%, é do sexo feminino. Em 84,1% dos casos, o criminoso era conhecido da vítima, um familiar ou pessoas de confiança. 

Na comparação isoladamente com o ano anterior, houve redução de 11,8% nos registros de estupro e de 22,5% nos registros de estupro de vulnerável. Porém, a queda - de 66 907 para 66 123 ocorrências - não é considerada positiva pelos pesquisadores. Eles atentam para casos de subnotificação, em que as vítimas não procuram as autoridades seja por medo, sentimento de culpa e vergonha ou até mesmo por desestímulo por parte das autoridades. Ou seja, estima-se que o número real dos crimes seja ainda maior.

Bebês de 0 a 4 anos

Desses casos de violência sexual, 70,5% foram registrados como estupros de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos ou não consegue oferecer resistência ao ato, porque está alcoolizada ou por uma enfermidade, por exemplo.

A faixa etária das vítimas de estupro e estupro de vulnerável indica que 57,9% delas tinham no máximo 13 anos no momento do registro, um crescimento de 8% em relação ao verificado na edição anterior.

"Embora a maioria das vítimas tenha entre 10 e 13 anos, chama a atenção que 18,7% tenham entre cinco e nove anos de idade, e que 11,2% são bebês de zero a quatro anos", destacam os pesquisadores.

Perfil das vítimas

Se entre as vítimas de estupro do sexo masculino, os casos estão mais concentrados durante a infância, entre as vítimas do sexo feminino a violência sexual acontece mais frequentemente durante a adolescência. A maioria dos casos entre as vítimas do sexo masculino se dá aos quatro anos de idade, enquanto entre as vítimas do sexo feminino isto acontece aos 13 anos.

Além disso, entre as vítimas do gênero feminino, é maior o percentual de casos na vida adulta: enquanto 24,4% das mulheres vítimas de estupro em 2019 tinham mais de 18 anos quando o crime ocorreu, essa proporção foi de 15% entre os homens.

Ao verificar o perfil racial, há uma prevalência de mulheres brancas entre as vítimas -54,9%-, ao passo que as vítimas pretas e pardas somam 44,6%. Amarelas e indígenas são 0,5% do total.

Em relação ao período no qual a violência ocorreu, 64% dos casos de estupro de vulnerável ocorrem no período da manhã ou da tarde, possivelmente no momento em que pais ou responsáveis se ausentam para o trabalho e em que as vítimas ficam mais vulneráveis, afirmam os especialistas. Os demais estupros, que envolvem em sua maioria mulheres adultas, ocorrem 56% das vezes no período da noite ou de madrugada. Os analistas concluem:

Importunação sexual

Esta 14ª edição do Anuário também traz dados do crime de importunação sexual, incluído no Código Penal em 2018. Nele, o crime é imputado a quem "pratica contra uma pessoa e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Um exemplo são os casos de assédio no transporte coletivo.

No primeiro ano completo de vigência da lei, 2019, foram registrados 8 068 casos de importunação sexual no Brasil, uma taxa de cerca de 6,6 vítimas para cada 100 mil habitantes.

Anuário

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, que se dedica a construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área da segurança pública. A organização é integrada por pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais Federais, civis e militares, operadores da justiça e profissionais de entidades da sociedade civil que juntos contribuem para dar transparência às informações sobre violência e políticas de segurança e encontrar soluções baseadas em evidências.