Gabriela Barcellos 

O Rio Grande do Sul registrou em 2020, uma redução de 21,6% nos crimes de feminicídios, na comparação com 2019. Foram 76 mulheres mortas por motivo de gênero. Se comparado com o período mais crítico de violência contra as mulheres da história recente, vivido em 2018, a queda é de 34,5%, com 40 mortes a menos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SPP) o resultado é reflexo da priorização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher e à promoção de uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.

A queda nos feminicídios fica ainda mais relevante quando considerado o contexto da Covid-19. Ao contrário dos demais indicadores de violência contra a mulher, a eventual subnotificação gerada pelo isolamento em razão da pandemia é inexistente entre os assassinatos consumados por motivo de gênero. Para tabulação de feminicídios, o Observatório da Violência contra a Mulher da SSP - braço do Observatório Estadual da Segurança Pública -, em parceria com a DIPAM da Polícia Civil, analisa todas as ocorrências com mortes do sexo feminino, e não somente as classificadas com o tipo criminal específico. Isso assegura a precisão dos dados, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.

Outros indicadores

Nos outros quatro indicadores de violência contra mulher analisados pela Secretaria, um registrou alta: os estupros. Enquanto em 2019 foram 1 714 ocorrências, o ano passado registrou 1 863, um aumento de 8,7%.

Na análise dos casos de ameaça houve redução de 11,3%, passando de 37 381 ocorrências para 33 171. No caso das lesões corporais a redução foi de 10%, caindo de 20 989 para 18 885. E nos casos de tentativas de homicídios a redução foi de 4,5%, caindo de 359 para 343 ocorrências.

Ações

Ao divulgar os dados referentes à violência doméstica, a SSP destacou algumas das ações desenvolvidas ao longo do ano. Para o órgão, a ação de maior amplitude se concretizou no dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, com o lançamento do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

Durante os '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher' (entre 25 de novembro e 10 de dezembro), entre outras atividades, o Comitê lançou a campanha integrada "Em frente, Mulher", que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher).

A Polícia Civil - que pela primeira vez é comandada por uma mulher - criou o Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV), para centralizar e priorizar o tratamento de crimes que envolvam as parcelas da sociedade mais expostas a risco; implantou a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), para articular os esforços das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) - inclusive a Deam de Uruguaiana. E também implantou, em compromisso com o Poder Judiciário, um questionário padrão para avaliação de risco da mulher no momento em que ela registra uma ocorrência. Com perguntas de múltipla escolha, a ferramenta facilita a percepção do contexto em que a vítima está inserida e fornece um conjunto de informações que qualificam o encaminhamento dos casos ao Judiciário, além de dar celeridade à avaliação de pedidos de medida protetiva de urgência.

Outro ganho para a rede de atendimento à mulher foi a ampliação do projeto Salas das Margaridas, espaços para atendimento individual e especializado de mulheres vítimas, implantados em Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs). Em 2020, a DPPA de Uruguaiana foi contemplada com o projeto. O ambiente diferenciado oferece privacidade e acolhimento às mulheres que procuram ajuda para romper o ciclo de violência. Atualmente, o Estado conta com 24 Salas das Margaridas.

Na Brigada Militar, além do aumento no número de operações para repressão de agressores, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs), ampliaram em 135% o número de municípios atendidos - de 46, no início de 2019, para os atuais 108. Só em 2020, as PMPs realizaram 43.343 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 156 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.