Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve menos mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro passou de 11, em 2019, para cinco em 2020, representando queda de 55%. Este é o menor total para o intervalo desde 2013, quando houve duas vítimas. 

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 9/12, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e integram os indicadores criminais monitorados pela pasta.

O resultado também aprofunda a retração acumulada deste que é o mais grave crime de violência contra a mulher. Em 2019, foram 90 feminicídios nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma reduziu para 72, baixa de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.

Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda. As ameaças reduziram 9,5%, as lesões corporais reduziram 11,9%, os estupros reduziram 1,3% e as tentativas de feminicídio reduziram 28,2%.

Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, houve retrações de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.

Para a SSP este é o resultado da série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados à Secretaria, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

Ampliações

Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores. Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos - de 46, no início de 2019, para os atuais 108 -, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.

Em Uruguaiana, foi instalada a Sala das Margaridas, um projeto que visa garantir um espaço para atendimento diferenciado e especializado para as vítimas.

"Em frente, Mulher"

Dentro das atividades dos 16 Dias de Ativismo, que se estendem até hoje, 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Comitê Interinstitucional lançou na última sexta-feira, 4/12, o nome da campanha integrada de comunicação para divulgar as ações do colegiado. A marca "Em frente, Mulher", que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante principal a ativista Maria da Penha, que dá nome à principal legislação de proteção ao público feminino no país.

As autoridades reforçam a importância da conscientização da sociedade em denunciar suspeitas e casos de abuso. O repasse de informações pode salvar vidas, na medida em que possibilita a adoção de medidas preventivas antes que o ciclo de violência se encerre com a morte das vítimas. Sem sair de casa, é possível registrar ocorrência por meio da Delegacia Online e encaminhar denúncias pelo Denúncia Digital 181, no site da SSP, e pelo WhatsApp da Polícia Civil (51 - 98444.0606). Para emergências, não hesite em ligar para o 190 da Brigada Militar.