A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governo do RS promovem, nesta quarta-feira, 8/6, um seminário para discutir impacto do sistema prisional nos municípios gaúchos. O evento é gratuito e será realizado no auditório Alceu Collares, no térreo da sede da Famurs em Porto Alegre, das 14h às 18h.

Após o lançamento da cartilha "O impacto do sistema prisional em seu município", durante a Assembleia de Verão 2022, a Famurs e o governo do RS, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizarão um seminário para discutir os benefícios do trabalho prisional nos municípios gaúchos. Além disso, será debatida a habilitação de Unidades Básicas de Saúde Prisionais.

Durante o encontro, serão abordados os benefícios da contratação de mão de obra qualificada e competitiva dos apenados, com apresentação dos cases dos serviços de manutenção municipal, em São Borja, e das reformas de Unidades Básicas de Saúde, em Pelotas. Também serão abordados aspectos sobre a habilitação de Unidades Básicas de Saúde Prisional e a redução de ocupação de vagas em serviços de saúde dos municípios, a partir da experiência de Rio Grande. Reforçando, assim, as vantagens de os municípios abrigarem unidades prisionais e adotarem o trabalho prisional em diferentes atividades.

De acordo com o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, o objetivo é mostrar para os gestores as vantagens desse modelo de trabalho. "Isso pode beneficiar a economia e as políticas públicas dos nossos municípios, além de ter um impacto social enorme a partir da reintegração e ressocialização de pessoas privadas de liberdade", afirma.

Conforme o secretário Mauro Hauschild, da SJSPS, a relação é benéfica para todos. "Além da questão social e econômica de abrigar custodiados sob a responsabilidade da sociedade que um dia voltarão ao convívio social, estatísticas apontam que os índices de reincidência no crime de pessoas privadas de liberdade são menores quando recolhidas em locais próximos aos seus familiares, o que reflete, por conseguinte, na diminuição dos índices de criminalidade naquele próprio município", avaliou.