Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aponta que os feminicídios estão intimamente relacionados aos casos de violência doméstica e familiar. O balanço, divulgado nesta segunda-feira, 17/1, analisou o perfil de vítimas e agressores envolvidos em 176 processos que tramitam na Vara Especializada de Feminicídios da Comarca da Capital.

O estudo demonstra que em 69% dos casos, as tentativas ou assassinatos de mulheres envolvem os ex ou atuais companheiros das vítimas. Além disso, 58% dos crimes acontecem nas casas das vítimas e são motivados pela inconformidade com o fim dos relacionamentos e por sentimentos de posse e de ciúmes. Os dados ainda apontam que em 86% dos casos, as mulheres não contavam com Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Já as armas utilizadas nesse tipo de crime são em sua maioria, 53%, brancas, seguidas pelas de fogo, 19%, e as próprias mãos, 17%.

Dados da pesquisa

A pesquisa se refere a processos envolvendo crimes tentados, contabilizando 80%, e consumados, com 20%, contra mulheres. A juíza coordenadora da Cevid, Taís Culau de Barros, analisou os dados levantados e ressaltou que a iniciativa vai ao encontro do recém instituído Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que estabelece, entre outras medidas, a produção de dados e a gestão da informação entre os atores da rede de enfrentamento.

Os dados mostram que a idade de vítimas e de agressores é variada. A maior parte dos autores de feminicídios são jovens adultos, sendo que 78% deles têm entre 18 e 43 anos. Já entre as mulheres, 50% estão entre 20 e 38 anos. Quanto à escolaridade, a maior parte cursou até o ensino fundamental: 62% dos réus e 61% das vítimas.

Apesar da maior parte se declarar solteiro, 86% dos homens e 83% das mulheres, ao analisar o vínculo entre eles, 29% são companheiros e 40% ex-companheiros. A coordenadora da Cevid afirma que "isso demonstra que na realidade, os feminicídios estão relacionados não somente à condição feminina, mas também à violência doméstica". O tempo de relacionamento é disperso, sendo a média de 4,5 anos. A maioria, 58%, não tem filhos em comum, outros 33% têm filhos juntos.

Em relação à cor-raça, entre os agressores, 63% são brancos, 20% pretos, 16% pardos. Entre as vítimas, 61% são brancas, 24% negras, 12% pardas, 1% indígenas. "Se compararmos esse dado com o Censo de 2010 de Porto Alegre, a população branca equivale a 79%. A de cor negra, 10% e a de cor parda, igualmente. Vamos verificar que os feminicídios atingem de forma desproporcional aqueles que são pretos".

Outro dado que chama atenção é que somente 27% dessas mulheres têm relação de emprego, seja formal ou informal, o que demonstra, segundo a Juíza, que há necessidade de atuação em relação a vulnerabilidade financeira das vítimas. Entre os réus, 46% indicam que têm uma fonte de renda. Por outro lado, 53% das vítimas não se consideram dependentes dos réus. "Mas isso não afasta a questão da vulnerabilidade financeira da vítima que foi apurada na pesquisa", completa.

Em relação aos réus, o uso de álcool foi visto em 53% e de drogas em 48%. No momento em que a pesquisa foi feita, 48% dos réus estavam soltos e 45% presos. Além disso, 48% dos processos analisados não tinham o formulário de risco preenchido, documento obrigatório, respondido pela vítima ao chegar na Delegacia, informando todos os dados com relação ao fato e aos envolvidos. "O documento é essencial para que se analise o risco daquela vítima no momento da ocorrência policial", explicou Taís.

As informações apontam ainda que 58% dos réus já tiveram alguma prisão anterior, 85% respondem a outros tipos de processos criminais e 70% respondem por processos de violência doméstica.

86% dos processos aconteceram em momento em que a vítima não tinha Medida Protetiva de Urgência vigente. "Esse é um dado de destaque porque ele comprova que MPUs salvam vidas, que são essenciais. Há uma atuação falha da rede como um todo, pois essas vítimas não conseguiram ser inseridas na rede a tempo de evitar esse crime" afirma a Coordenadora.

Os fatores causadores desses crimes são variados, no entanto, a Magistrada destaca que 69% dos processos estão relacionados a términos de relacionamentos, sentimentos de posse e ao sentimento de ciúmes excessivo por parte do agressor.

Feminicídios consumados

Dos 176 processos, 34 envolvem feminicídios consumados. As características de perfil de réu e de vítima são muito semelhantes aos que se referem às tentativas. A maior parte são mulheres jovens de 18 a 38 anos, 63% brancas e 22% negras. Já os réus, 79% são brancos e 16% negros. No que se refere à escolaridade, 63% das vítimas têm o ensino fundamental, assim como 55% dos réus. O tempo de relacionamento também é disperso, tendo uma média de 4,25 anos.

Igualmente, 64% dos réus já tinham prisão anterior, 82% respondem a outros processos criminais e 50% estavam envolvidos em processos de violência doméstica. 44% deles declararam fazer uso de drogas e de álcool. No ato do crime, 85% das vítimas não tinham MPU e o mesmo percentual delas não havia preenchido o formulário de risco.

Vara Especializada

Instalada no dia 8 de março de 2021, a 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, realizou 27 júris entre os meses de junho e novembro. Entre maio e dezembro do mesmo ano foram realizadas 196 audiências envolvendo a instrução de 117 processos, com 68 instruções encerradas e 406 pessoas ouvidas. No total, foram proferidas 49 sentenças.

Com informações do TJRS.