O setor de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente encontrou nesta semana o barramento de curso d´água para irrigação de lavouras em dois pontos do interior de Cachoeira do Sul. Através de denúncia, os fiscais encontraram um curso interrompido no Arroio Divisa, entre o Geribá e Barro Vermelho, e outro no Rio Irapuá. Tábuas e bolsões de areia foram utilizadas para represar a água e direcionar para as lavouras. Impedir o curso natural das águas é crime ambiental com multas que partem de R$ 5 mil.

Uma comunicação de ocorrência policial já foi registrada e os crimes terão apuração na esfera administrativa, civil e criminal. Para o caso do Arroio Divisa, uma multa de R$ 5 mil já foi aplicada. Já para o do Rio Irapuã, devido a maior gravidade do fato, o valor da multa ainda está em análise, mas pode ser superior a R$ 200 mil, conforme prevê a legislação. Além disso, foi dado prazo de 48 horas para que as barreiras sejam retiradas. Nesta semana, a fiscalização retorna aos locais para avaliação e seguirá percorrendo novos pontos para verificar outras denúncias.

Um drone foi utilizado para encontrar os barramentos do curso d´água. De acordo com os profissionais do setor de fiscalização, descobrir este tipo de crime é bastante difícil. Por isso, a denúncia é determinante para o desfecho positivo destes casos. "Além de serem locais não navegáveis devido a baixa do rio, isso acontece junto a propriedades particulares. Não há como entrar. Com o drone conseguimos ver com precisão o que está acontecendo. Basta que as pessoas que sabem do crime nos indiquem onde ele está", explica um dos profissionais que atuou nesta fiscalização.

Crime ambiental

Os rios ou arroios transportam sedimentos que alimentam peixes, flora e fauna ao longo do seu percurso. Quando bloqueado o curso livre das águas, o rio deixa de levar água e alimento para peixes, animais silvestres e vegetação no decorrer do caminho. Mesmo em épocas em que é necessário levar água para as lavouras para garantir a colheita, este processo não é permitido, já que qualquer retirada de água para irrigação necessita de licenciamento ambiental.