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No Brasil

Negros são maioria das vítimas de crimes violentos

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Um levantamento divulgado pelo 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontou que os negros são a maioria das vítimas de crimes violentos no país. Em um padrão já destacado por outros estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, negros permanecem como as principais vítimas das Mortes Violentas Intencionais (MVI). No Brasil, 56% da população é negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Analisando a categoria MVI - que reúne homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial - ficou constatado que 77,6% das vítimas de homicídio doloso eram negras. Já as vítimas de Mortes Violentas Intencionais que são brancas correspondem a 21,7% das ocorrências.

O número de negros mortos aumenta para 84,1% quando se trata das vítimas fatais decorrentes de intervenções policiais. Em 2021, o número de mortes causadas pela polícia na população branca caiu 31%, enquanto entre os negros subiu 5,8%. Mesmo com a redução observada em todo o território nacional, a letalidade continua atingindo brancos e negros de forma discrepante.

Apesar do elevado número de mortes em decorrência de ações policiais - 12,9% de todas as Mortes Violentas Intencionais (MVI) do país - o Brasil viu este número reduzir pela primeira vez em 2021, quando 6 145 pessoas foram vitimadas, redução de 4,2% em relação ao total de vítimas do ano anterior e de 4,9% se considerarmos a queda na taxa de mortalidade. A redução se deu em 16 Unidades da Federação, seguindo a tendência de redução da taxa de MVI, que caiu 6,5% no país no mesmo ano

O perfil das vítimas de intervenções policiais no país não tem demonstrado mudanças significativas ao longo dos anos, com prevalência de homens, adolescentes e jovens, pretos e pardos entre as vítimas. No último ano, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino.

Os policiais negros, entre civis e militares, também são os que mais morrem de maneira violenta, com os dados apontando 67,7% no quesito. Além disso, entre índices de feminicídio, 62% das mulheres mortes são negras.

Outro dado alarmante é o da evolução da população carcerária. Em 2005, 58% dos presos eram negros e 40%, brancos. Em 2021, a porcentagem de negros saltou para 67,5% e a de brancos caiu para 29%.

Conforme o documento, "o racismo que vitima os negros brasileiros não resulta de uma característica exclusiva das polícias, mas é consequência de uma demanda social estrutural, institucional e histórica, que reservou ao negro o lugar de problema a ser eliminado na transição pós-abolicionista, com a substituição da mão de obra negra pela mão de obra branca europeia e japonesa como parte de um planejamento de desenvolvimento nacional".

"A implementação de legislações antidiscriminatórias fez com que emergissem novas modalidades de expressão do racismo. É evidente que a letra das leis antidiscriminatórias não mudou a realidade do racismo, mas fez com que fosse necessário exprimi-lo de forma mais sofisticada, sutil e velada.

Se é necessário avançar urgentemente com o debate acerca da seletividade do emprego do uso da força pelas polícias brasileiras, excessivamente focada nos corpos negros, é necessário também reconhecer que existe uma demanda social por incriminação e eliminação da negritude brasileira historicamente consolidada no próprio projeto de nação do Brasil, ou seja: não é um problema exclusivamente da polícia, mas um problema social amplo o suficiente para que de sua solução dependa a própria possibilidade de nos considerarmos uma democracia", afirma o levantamento.


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