A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/2021 foi tema de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 9/6. A matéria visa compor a força de segurança com servidores chamados em concurso público e com a incorporação de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

O Governo do Estado protocolou a proposta na Casa na última segunda-feira 7/6. Pelo texto da PEC, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul será formada por funcionários que desempenham funções de vigilância, custódia e segurança de presos e instituições penais. Os servidores que desempenham atividades administrativas serão classificados como pessoal de apoio e de assistência à execução penal.

De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), essa é "uma proposta que busca valorizar os servidores da área e aperfeiçoar o sistema prisional gaúcho é importante e deve ser apreciada pelos parlamentares", destacou.

Gabriel recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Saulo Felipe Basso dos Santos. Além dele, outros membros da entidade estavam presentes para debater o tema. O encontro foi solicitado pelo vereador de Torres, Igor Beretta (MDB), que acompanhou a agenda.