As finanças públicas do Rio Grande do Sul em 2021 marcam o primeiro superávit orçamentário registrado desde 2009. O Estado fechou o ano com mais R$ 2,5 bilhões nos cofres, frente a um déficit de R$ 597 milhões em 2020.

Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 10/2. Segundo a pasta, este também foi o melhor resultado em termos nominais das contas públicas desde o Plano Real, em 1994.

A cifra referente ao superávit é a diferença entre as despesas e as receitas totais. Os demais anos de superávit orçamentário foram 1978, 1989, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009.

Conforme a Sefaz, o fechamento das contas no azul é explicado por reformas encaminhadas pela atual gestão desde 2019 como o controle de despesas, as privatizações, as mudanças na receita estadual e pela recuperação da atividade econômica doméstica que impulsionaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Só com a arrecadação bruta de impostos se arrecadou R$ 57,9 bilhões em 2021, correspondendo ao crescimento de aproximadamente 27% em relação a 2020, que teve R$ 45,5 bilhões. A receita bruta de ICMS consistiu em R$ 44,8 bilhões frente a R$ 36,2 bilhões arrecadados no ano anterior, isto é, um incremento bruto de R$ 8,6 bilhões.

Foram destinados para investimentos R$ 2,3 bilhões - excluídas as inversões financeiras, que computam, principalmente, os efeitos da privatização da CEEE-D, a companhia de energia elétrica, que alcançou R$ 3,1 bilhões.

Destes investimentos, R$ 2,2 bilhões foram feitos pelo Poder Executivo e R$ 103 milhões pelos demais Poderes e órgãos autônomos. Esse valor é 166% maior do que os R$ 864 milhões investidos em 2020.

Apesar dos ganhos terem superado os gastos, estes também tiveram aumento. A variação das despesas efetivas registrou total de R$ 54,6 bilhões, com alta de 14,2% ante 2020. Em tempos de pandemia, as despesas com saúde foram as que tiveram crescimento mais expressivo no ano passado, chegando a 11,7%, totalizando R$ 8,22 bilhões.

Outros fatores que contribuíram para o aumento da despesa foram a quitação de dívidas com os municípios, também referentes à saúde e a privatização da CEEE-D, que exigiu repasse de ICMS às prefeituras. As despesas com pessoal também tiveram alta e totalizaram R$ 31,1 bilhões, 2,1% a mais que em 2020.

Com informações de Ascom Fazenda