A Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou ontem, 31/3, o início da formação de novos profissionais para Polícia Civil, Brigada Militar (BM), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). No total, 1 469 aprovados em concursos da área começam os cursos de formação para ingressar nas instituições. As vagas integram a reposição programada de efetivo dos órgãos.

A formação teve início considerando que, no Decreto 55 220/2020, que estabelece o regramento e protocolos a serem aplicados por conta da pandemia do novo coronavírus, os cursos de formação da segurança pública não estão sujeitos às proibições para capacitações e treinamentos coletivos realizados pela administração pública. A exceção visa a manutenção da reposição de quadros nas forças policiais, que mesmo no contexto da pandemia seguiram com suas atividades de forma integral e ininterrupta.

"A formação de novos operadores das forças de segurança é essencial para garantirmos os bons resultados no combate à criminalidade e a prestação de serviços à população. Além disso, reflete o compromisso assumido pelo nosso governo em priorizar a segurança pública e dá continuidade ao cronograma de chamamento que apresentamos em novembro de 2019, para assegurar o ingresso programado de servidores e reduzir o déficit de pessoal, mantendo a responsabilidade com a situação fiscal do Estado", afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Para tornar possível a realização dos cursos mesmo no contexto da pandemia, todas as vinculadas da SSP elaboraram uma série de rigorosos protocolos de segurança sanitária, prevendo além do uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs), uma sequência de outras medidas para prevenir o contágio e atuar em caso de eventuais contaminações. Tudo para garantir proteção e suporte aos alunos e instrutores.

Além dos cursos das forças de segurança, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), dará início à formação de 400 novos agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos, também em cumprimento ao cronograma apresentado pelo governo. As aulas da Susepe, da mesma forma com a garantia de todas as medidas contra a contaminação pela Covid-19, devem iniciar em 12 de abril.

Confira o planejamento traçado para cada um dos órgãos.

Polícia Civil

Na Polícia Civil, iniciam o curso de formação, última etapa do concurso público para a instituição, 30 candidatos a delegado e 260 concorrentes aos cargos de inspetor e escrivão - 130 cada. A maior parte do currículo será desenvolvido de forma presencial, na Academia de Polícia (Acadepol), na capital, em razão da impossibilidade de adaptar uma série de disciplinas, tanto teóricas, que demandam a utilização de sistemas informáticos protegidos e funcionais apenas na rede da instituição, como práticas, como algemação e disparo de arma de fogo.

O curso para delegados tem 875 horas/aula e o de agentes, 830 horas/aula, ambos com duração de cerca de seis meses.

Brigada Militar

Na BM, o contingente em formação será de 842 novos soldados e 135 capitães. Dos futuros oficiais, são 65 que já eram programados para este mês no cronograma de chamamento e 70 cujo ingresso estava previsto para março do ano passado, o que não foi possível em razão de impasse judicial no andamento do concurso, sanado no início deste ano.

Os alunos serão distribuídos em quatro escolas e dois polos de ensino. Durante as atividades presenciais, será respeitado o limite de 20 alunos por sala, e todos - inclusive instrutores e coordenadores - farão uso obrigatório de máscaras, bem como medição de temperatura diária antes do início das aulas.

Para reduzir as chances de contaminação, parte da carga horária (24%), voltada a formação teórica, será ministrada na modalidade de ensino à distância (EaD). As aulas presenciais são as essencialmente voltadas para a atividade prática do policiamento ostensivo em suas diversas variáveis. O curso de soldados tem 1 610 horas/aula, mais 120 horas de estágio supervisionado, e leva entre seis e oito meses. Para capitães, a formação tem 2 425 horas/aula, mais 180 horas de estágio supervisionado operacional e administrativo, e duração estimada de um ano.

Bombeiros

Serão 100 novos soldados e 50 capitães - 25 da previsão original para ingresso neste mês e a outra metade com formação inicial programada para o ano passado, mas que acabou atrasada em razão do impasse no concurso, agora já superado. Mantendo a tradição da corporação, na semana anterior ao início do curso, os alunos-soldados participaram de um mutirão para doação de sangue ao Hemocentro do Estado e aos bancos de sangue dos hospitais de Clínicas e Cristo Redentor, na capital.

Para evitar o máximo possível as chances de contaminação, o primeiro mês de curso, até o início de maio, será dedicada à realização de 12 disciplinas teóricas, ministradas integralmente na modalidade de ensino à distância em plataforma própria da corporação e por meio de videoconferências em todos os dias úteis do período. Para as aulas presenciais, cada turma terá no máximo 21 alunos, que farão entre duas e três horas/aula de 45 minutos cada por dia.

O curso de formação de soldados bombeiros tem 1 624 horas/aula, e dura cerca de sete meses, com estágio supervisionado iniciando no sexto mês. Para os capitães, a formação totaliza 2,7 mil horas/aula, a serem concluídas em cerca de um ano e quatro meses, com estágio supervisionado iniciando ao final de um ano de curso.

IGP

Serão formados 34 novos servidores - 11 peritos criminais, seis peritos médicos-legistas e 17 técnicos em perícia. Como o cronograma previa o preenchimento de 38 vagas neste mês, mas parte dos convocados desistiu, um novo chamamento deve ser realizado nos próximos meses.

O curso de formação profissional tem 360 horas dividas em três módulos: básico, específico e prático. As aulas presenciais, num total de 16% do currículo, ocorrerão ao final do módulo básico (para manejo e segurança de armas de fogo) e no prático. Todo o restante (84%) será ministrado em formato EAD, com aulas síncronas e ao vivo, controle de presença, avaliações e interação com os professores por meio da plataforma Microsoft Teams.