PIAPS
Saúde lançará o programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis
A Secretaria Municipal da Saúde lançará os próximos dias o programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis ??para Cachoeira do Sul. A medida é necessária após o Governo do Estado suspender desde o último dia 1º de outubro a destinação de recurso específico para compra de fraldas descartáveis, o que estava normatizado desde 14 de março de 2019. A dispensação era feita a todos os pacientes cadastrados no Gerenciamento de Usuários com Deficiência (GUD).
Por mês, a compra de fraldas tinha um custo de aproximadamente R $ 30 mil. A Secretaria da Saúde recebia o recurso do Estado, escolha a compra e a posterior entrega aos usuários. 416 pessoas são atendidas mensalmente e retiram 150 unidades de fralda cada. No último mês (setembro) o recurso repassado foi de R $ 37.026,00.
A partir de agora, a nova resolução do Governo do Estado direciona que a Prefeitura usa o recurso do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), do componente sociodemográfico para compra de fraldas. Este componente do PIAPS para Cachoeira do Sul corresponde a um repasse mensal de R $ 58.555,06, valor que sofreu redução de R $ 1.290,29 e não possui perspectiva de aumento. No entanto, somente em fraldas seriamente utilizado 51% do total do recurso para Incentivos para Atenção Básica, componente sociodemográfico.
Desta forma, o Executivo Municipal planejou uma estratégia de enfrentamento a este problema. Para não fazer uso de mais da metade do recurso acima local, a Prefeitura bancará parte a compra das fraldas. A proposta da SMS é fornecer até 4 unidades de fraldas descartáveis ??por paciente por dia, de forma gratuita aos pacientes enquadrados nos mesmos critérios da resolução 080/2021 que foi revogada. A Secretaria seria a responsável pelo pagamento. Este programa entrará em vigor a partir dos dados da ata de aprovação do Conselho Municipal da Saúde, que receberá uma proposta de programa para avaliação. Até lá, uma Prefeitura segue dispensando como fraldas que já tem em estoque e não pode atender a novos beneficiários.
O Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Figueiró, destaca que a equipe da Secretaria da Saúde começou a buscar solução para o problema assim que ficou sabendo que não haveria mais recurso destinado diretamente para a compra de fraldas. "Quem não convive com uma pessoa que precisa diariamente de fraldas não tem ideia do transtorno e do gasto que isso causa em um orçamento familiar. Não poderíamos fechar os olhos para este problema. Nossa equipe está alegre em ter encontrado uma solução viável e que não vai gerar custos para as famílias ", comemora Marcelo. Ele ressalta ainda que, caso o Estado aumente o recurso destinado para a compra de fraldas, o programa municipal irá destiná-lo imediatamente para a compra do material.
A nova proposta foi apresentada ao Prefeito José Otávio Germano que parabenizou a SMS pela dedicação em encontrar rapidamente uma solução para este caso. "Quando fiquei sabendo o que estava acontecendo, incentivei o Marcelo procurar a rapidamente uma solução. Se o Governo do Estado não se preocupa com o impacto que isso causa na vida de famílias, nossa administração se preocupa e buscou o mais rápido possível entregar uma resposta à comunidade ", na página seguinte.
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