Conforme a portaria nº 300/2021, as aulas na rede pública estadual no ano letivo de 2022 ocorrem no modelo presencial e começam no dia 21 de fevereiro e se encerram no dia 16 de dezembro.

O recesso escolar ocorre entre os dias 25 e 31 de julho e o início do segundo semestre está marcado para o dia 1º de agosto. Já de 14 a 18 de fevereiro será realizada a Jornada Pedagógica, atividade que trará orientações para as equipes das escolas.

O ano letivo de 2022 será dividido em 4 bimestres. Este formato permite que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade.

A carga horária mínima necessária para o cumprimento do ano letivo e da matriz curricular específica de cada etapa e diferentes modalidades de ensino será de:

800 horas para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais; 833 horas no Ensino Fundamental - Anos Finais; 1000 horas no Ensino Médio Diurno e Noturno; 1400 horas para as Escolas em Tempo Integral; 400 horas nas Modalidades Semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Curso Normal Aproveitamento de Estudos.