Um balanço realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos demonstrou que já foram registradas 4 486 denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes somente em 2022. Esse número equivale a uma média de 32 casos por dia no Brasil.

No ano inteiro de 2021 foram 18 681 registros contabilizados, o que representa cerca de 51 casos por dia. O levantamento também informou que somente cerca de dez a cada 100 casos são denunciados. No caso da exploração sexual infantil, a subnotificação é ainda maior, com denúncia de apenas 7% dos ocorridos. Entre as denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual.

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, o abusador pode estar dentro de casa ou ser alguém próximo à família. Segundo o levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito em 8 494 dos casos. A casa da vítima fica em segundo lugar e a casa do suspeito em terceiro, representando 3 330 e 3 098 casos, respectivamente.

Entre os maiores suspeitos estão o padrasto e a madrasta em 2 617 dos registros, o pai em 2 443 casos e a mãe em 2 044 denúncias. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre dez e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Maio Laranja

O Secretário também afirma que a campanha do Maio Laranja tem o objetivo de tirar o tema da violência sexual da invisibilidade. A ação tem o objetivo de informar, sensibilizar e convocar a participação de toda a sociedade em defesa dos direitos deste segmento social. "A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la", alerta.

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta-feira, 18/5, o Governo Federal lançou uma série de ações voltadas às faixas etárias. Entre os destaques está o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA), que conta com investimentos de R$ 109 milhões.

 A solenidade ocorreu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF), e integra as atividades da Campanha Maio Laranja, mês voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual.