O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu, nesta segunda-feira, 2/8, à campanha "Justiça Começa pela Vítima" do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer.

Os materiais serão veiculados em redes sociais usando uma linguagem simples e inclusiva. Serão explicadas, por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária. Além disso, serão elencados e definidos seis direitos das vítimas. São eles: ressarcimento, direito à informação, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jurídico, direito de ser ouvida, direito aos serviços de apoio.

As peças veiculadas nas redes foram produzidas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e aprovadas para adoção em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Na última quarta-feira, 28/7, o MPRS lançou em seus perfis nas redes sociais a campanha "Vítima de um Crime?". A ação também tem o intuito de esclarecer a população sobre os direitos das vítimas.

A presidente do CNPG e procuradora-geral do Amapá, Ivana Cei, explica que a iniciativa coloca o tema em destaque e estimula a discussão em todo o país. "É necessário reforçar a comunicação e levar informações que orientem com clareza as vítimas que, em muitos casos, não sabem por onde iniciar a busca por justiça", reforça.

Panorama

De acordo com o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 foram registradas 29,1 mil tentativas de homicídios no país e 532.363 casos de lesão corporal dolosa. Além disso, segundo a mesma pesquisa, no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos a residências e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.