Voltaram a fluir nesta segunda-feira, 17/5, os prazos processuais de casos judiciais e administrativos que tramitam eletronicamente na justiça estadual do Rio Grande do Sul. Os prazos foram suspensos depois que os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foram atacados por hackers.

Prazos processuais de processos físicos administrativos e jurisdicionais, no entanto, seguem suspensos devido à instabilidade dos sistemas correlatos e à necessidade de revisão das máquinas, que ainda está sendo feita.

A resolução que prevê a retomada dos prazos também estabelece o "Retorno Gradual às Atividades Presenciais (Regap)". Isso será dado pela reabertura dos prédios, inclusive do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, o atendimento externo e a carga dos processos. A medida é assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Voltaire de Lima Moraes.

A Corregedoria-Geral da Justiça, por sua vez, deve listar quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual na modalidade Regap. Também cabe ao órgão, atualizar a lista conforme progressão dos trabalhos da área de informática.