A segunda etapa do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorrerá nos dias 31/7 e 1/8, a partir das 9h. Nesta fase, os 120 candidatos realizarão provas de sentença cível e criminal, no prédio do Tribunal, localizado na Avenida Borges de Medeiros, n° 1565, em Porto Alegre. Estão abertas 110 vagas de Juiz de Direito Substituto do TJRS. Aberto em 2015, o certame se estendeu em razão da pandemia e de recursos judiciais.

Os portões abrirão às 7h por uma hora. Após o fechamento dos portões não será permitido o ingresso no local de prova. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando documento original de identidade, com assinatura e fotografia, utilizado na inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial durante todo o período de prova. As carteiras utilizadas realização das provas obedecerão ao distanciamento social. A medida mínima será 1,5 metro de distância entre candidatos. Serão disponibilizadas cinco horas para a realização da prova.

Adiamento

O 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, explica que a pandemia iniciou poucos dias antes da primeira prova do concurso aberto em 2019. Este, está inviabilizado até hoje em razão do número de candidatos que chegou a 9,7 mil. Pelo fato de ser necessário o recrutamento de juízes, foi reabilitada uma pendência que havia do concurso de 2015, com duas demandas judiciais. Tais demandas determinam a uns a recorreção da prova de sentença e a outros a realização de nova prova de sentença.

Sendo assim, de acordo com Ícaro "realinhados os fatos e cumprindo rigorosamente os comandos das decisões judiciais, já efetuamos a nova correção das sentenças, com notas divulgadas". Haverá nesta sexta-feira, 23/7, audiência pública para externar os resultados.

Prova

A prova prática consistirá na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes no edital de abertura do concurso. Será também avaliado o conhecimento, uma vez para aprovação, será exigida nota mínima de 6 em cada teste, e calculada a média aritmética simples entre elas. Na avaliação do conhecimento do vernáculo, poderão ser descontados até dois pontos em cada prova.

Após a publicação das notas e julgados eventuais recursos, os aprovados nas duas modalidades serão levados juntos à nova etapa concursal, que é a prova oral, seguindo-se, então, o itinerário previsto no Edital de abertura do concurso.