Foi assinado, nesta quinta-feira, 30/6, pelo governador Eduardo Leite, o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras.

Em reunião virtual entre o secretário municipal de Esporte e Lazer, Anderson Menezes, e o secretário estadual de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, foi apresentada uma frente de trabalho na cultura e no esporte, que terá coparticipação dos municípios. Serão R$ 16 milhões disponibilizados entre ações de cultura e esporte e que terão municípios como parceiros.

No Estado, serão mais de 7 mil profissionais do esporte beneficiados com um auxílio de R$800, sendo que R$600, o equivalente a 75% do valor, resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200, das prefeituras. O pagamento do benefício ocorrerá em parcela única. O valor disponível para os profissionais do esporte é de cerca de R$ 6,1 milhões.

Para aderir ao benefício, os inscritos deverão comprovar ser profissionais ativos no Conselho Regional de Educação Física do RS; apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto; não estar recebendo outro auxílio estadual; não estar recebendo aposentadoria ou pensão; não ter vínculo empregatício ativo; residir em município conveniado, e, ter conta no Banrisul.

No entanto, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Para os profissionais da cultura, será lançado, a partir da publicação do decreto, um edital para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir o regime do investimento conjunto para a concessão de auxílio emergencial.