Neste domingo, 15/11, brasileiros em todo o país irão às urnas para escolher seus vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o pleito terá algumas novidades, determinadas pela Justiça Eleitoral. 

A primeira delas será o horário de votação. O horário foi ampliado e as urnas abrirão às 7h. Já o encerramento será às 17h. O horário compreendido entre 7h e 10h é preferencial para pessoas acima de 60 anos.

Quem não comparecer

O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

Eventual ausência às urnas pode e deve ser justificada com atestado médico, entre outros. Nos casos de ausência o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Se não o fizer - ou se por alguma razão o juiz eleitoral não reconhecer a justificativa - o eleitor receberá uma multa.

Em caso de covid

No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia da votação ou tiver contraído covid-19 no período de 14 dias antes do dia da votação, visto que neste caso ainda é um transmissor da doença. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com o órgão, "as medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas".

O Tribunal informou ainda que todos os eleitores devem comparecer às urnas fazendo uso de máscara. No caso dos mesários, o uso do face shield (protetor escudo) é obrigatório. É preciso respeitar o distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção.

Fora do domicilio eleitoral

Nos últimos pleitos, aquele eleitor que estivesse fora de seu domicilio eleitoral no dia do pleito podia comparecer a qualquer seção eleitoral e justificar a ausência. Neste ano, a justificativa poderá - e deverá - e ser feita através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas lojas da AppleStore e GooglePlay, não sendo permitida a justificativa presencial.

A justificativa deve ser feita no dia do pleito, no mesmo horário em que as urnas estarão abertas - das 7h às 17h, e ela acontece através de uma ferramenta de georreferenciamento.

Cuidados de segurança na hora de votar

O cidadão deve seguir as normas de distanciamento social e evitar o contato físico. A recomendação é que seja mantida a distância mínima de um metro entre os eleitores.

Também serão disponibilizados materiais de proteção como álcool gel e máscaras, no entanto, orientamos que o eleitor já saia de casa com a sua, pois o número de máscaras extras é limitado e a sua utilização para votar é obrigatória.

O método de votação foi alterado para torná-lo mais seguro. Agora o eleitor, ao entrar na seção eleitoral, se posicionará na frente do mesário, a uma distância mínima de um metro.

Para evitar manuseio do seu documento, o próprio cidadão deverá mostrá-lo ao mesário. Ao ser identificado pela foto, o eleitor poderá ler em voz alta o número do seu título para que seja digitado pelo presidente da seção no terminal do mesário. O presidente lerá em voz alta o nome do eleitor para confirmar a sua identidade. O eleitor também poderá utilizar o aplicativo e-Título para a identificação, desde que tenha habilitado a biometria. No entanto, é necessário lembrar que o uso do telefone celular na cabina de votação não é permitido.

Depois do processo de identificação, o eleitor deverá higienizar as mãos para a assinatura do caderno e para a votação, preferencialmente com a sua própria caneta. Após assinar, o cidadão aguarda a habilitação da urna, quando o mesário avisará que já pode ingressar na cabina de votação e digitar o número dos seus candidatos. Terminado seu voto, o eleitor higieniza as mãos e se retira da seção, abandonando o mais breve possível o prédio, de modo a evitar aglomerações desnecessárias.

No local de votação

Antes das eleições, verifique o seu local de votação através do site do TSE ou no aplicativo e-Título. A Justiça Eleitoral gaúcha também disponibiliza para consulta dos locais o telefone 148. No sábado, 14/11, o serviço estará disponível das 10h às 19h e no domingo de eleição, das 6h às 17h.

Depois de verificar onde votar, não esqueça de levar documento oficial com foto, máscara e a sua própria caneta para evitar o compartilhamento do objeto na hora de assinar.

O primeiro voto é para vereador, com cinco dígitos, e, na sequência, para prefeito, com dois dígitos. Levar os números anotados é uma fica válida, pois faz com que o eleitor permaneça no local por um tempo menor. Confira ao lado a colinha do CIDADE.