Seguindo o movimento de alguns outros municípios do Brasil, os vereadores aprovaram nesta semana um projeto de lei que proíbe o uso e ensino da chamada "linguagem neutra" nas escolas.

O texto do projeto, de autoria do vereador Felipe Faller (União), assegura aos alunos "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação".

A linguagem ou não binária tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas. Expressões como 'menine', 'todxs', 'amigues' são exemplos desse dialeto neutro.

Por considerar a linguagem neutra parte de uma ideologia de gênero que desvaloriza a língua portuguesa, a proposta do vereador busca tornar lei o ensino e uso da língua em sua forma culta e em conformidade com os atuais acordos linguísticos.

Para isso, o PL também estabelece que "toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta", deverá seguir o uso padrão da língua.

Fica estabelecido ainda que o uso do português em desacordo com as normas e as orientações do projeto acarretará em sanções aos servidores públicos "que o fizerem de forma a prejudicar o aprendizado dos estudantes ou o entendimento das comunicações do Poder Público, direta ou indiretamente".

A Secretaria Municipal da Educação, segundo a proposta "deverá empreender todos os meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa dos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e das orientações legais de ensino".