A Secretaria do Esporte e Lazer (Sel) abriu nesta quarta-feira, 1/9, a segunda chamada do Auxílio Emergencial do Esporte. Municípios que ficaram de fora do auxílio anterior, por perda de prazo ou questões burocráticas poderão se cadastrar.

As prefeituras poderão se inscrever novamente, cumprindo as seguintes etapas: pré-inscrição, inscrição e finalização, assim como ocorreu na primeira chamada. Os municípios que já firmaram convênio com o governo do Estado poderão se inscrever novamente caso haja interesse de cadastro de novos beneficiários. O objetivo desta segunda chamada do auxílio é contemplar o maior número possível de profissionais desse setor.

A inscrição deverá ser realizada no site www.esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial. Neste portal será o local para fazer o pré-cadastro, a inscrição, preencher a documentação e cumprir os critérios estabelecidos pelo decreto e pelo edital.

Os profissionais de educação física podem procurar a prefeitura de sua cidade para se inscreverem no Auxílio Emergencial. Caberá ao município verificar a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto ao conselho de classe. Para aderir ao benefício, os inscritos deverão seguir os seguintes critérios: comprovar ser profissional de educação física ativo no Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref), apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto, não estar recebendo aposentadoria ou pensão e residir em município conveniado. Para receber, o beneficiário deve ter conta no Banrisul ou retirar via ordem de pagamento no banco.

O decreto já estipula que pessoas com vínculo empregatício, servidores públicos, aposentados ou pensionistas e com menos de 18 anos são inaptas ao benefício. Em contrapartida, os beneficiários poderão ser chamados para prestar serviço comunitário ligado ao esporte junto ao município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Com a finalidade de beneficiar os profissionais do segmento de educação física, o governo do Estado implementou o Auxílio Emergencial do Esporte, que na primeira chamada já beneficiou cerca de 600 profissionais da área individualmente com R$ 800 cada. Desse total, R$ 600 (75%) foi repassado pela Sel e R$ 200 (25%), pelas prefeituras. O auxílio do esporte é pago em parcela única. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) e convênios com as prefeituras gaúchas.