Após a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) solicitar a reabertura dos prédios judiciários e a retomada de trabalho presencial, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu a Resolução Conjunta nº 3/2021 que atenderá a solicitação a partir da próxima segunda-feira, 23/8. Outro pedido da OAB/RS atendido pela Justiça Federal foi a realização de audiências presenciais, para garantir que as oitivas de testemunhas sejam realizadas dentro do Foro.

Segundo a resolução do TRF4, tanto a reabertura dos prédios quanto a retomada do trabalho presencial seguirão as normas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O restabelecimento das atividades presenciais prosseguirá de forma gradual e sistematizada

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o atendimento aos pedidos realizados facilitará o pleno acesso da advocacia ao Poder Judiciário. "Essa é uma decisão importante que foi atendida e que é resultado de uma boa parceria institucional que temos", afirmou.

Segundo a decisão, preferencialmente as audiências acontecerão no formato virtual, porém, caso um profissional escolha o formato presencial, a audiência poderá ser realizada na modalidade híbrida. Utilizando-se sala especial para depoimento por videoconferência e observando-se as demais providências.

Na modalidade híbrida, os depoimentos serão preferencialmente realizados por videoconferência, mediante comparecimento do depoente à sala passiva e acompanhamento por servidor nas dependências da Justiça Federal. Esta, ficará responsável pela verificação da regularidade do ato, pela identidade e garantia da incomunicabilidade entre os depoentes, quando for o caso, dentre outras medidas necessárias à realização válida do ato.