O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS) abriu nesta segunda-feira, 21/9, edital de credenciamento para inscrições de profissionais interessados em integrar o Cadastro Eletrônico de Peritos, Órgãos Técnicos ou Científicos, Tradutores e Intérpretes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CPTEC-TRT4). 

O cadastro é destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e de interpretação nos processos judiciais em tramitação no primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, inclusive naqueles que envolvam assistência judiciária gratuita.

Poderão participar do credenciamento as pessoas físicas especializadas e legalmente habilitadas a atuarem no ramo de atividade compatível com o objeto do Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes nº 01/2020.

Os profissionais interessados deverão se inscrever a partir das 8h do dia 21 de outubro, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT) disponível no site do TRT/RS. As dúvidas dos profissionais poderão ser encaminhadas para os e-mails: peritos.financeiro@trt4.jus.br (dúvidas relacionadas às informações e documentos fiscais e previdenciários) ou peritos.cadastramento@trt4.jus.br (para dúvidas relacionadas às demais informações e documentos).

A nomeação, pelo Juízo, de perito, tradutor ou intérprete integrante do CPTEC-TRT4 será realizada de forma direta ou mediante sorteio, observado o critério equitativo de nomeação entre os profissionais de mesma especialidade, e respeitado o princípio da impessoalidade.

O Edital de Credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse do Tribunal, sendo facultado aos profissionais interessados em integrar o CPTEC-TRT4 a formalização de suas inscrições durante o período em que o edital permanecer disponível no site do TRT/RS.