A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6/7, uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo da medida é compensar as perdas de agricultores familiares atingidos pela estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados - como é o caso de Uruguaiana. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia. A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do governo.

Ainda não foi definido quanto cada estado ou município irá receber do valor tota